Resolução sobre junta médica e odontológica entra em vigor – Blog do IAG Saúde

 

Já está em vigor a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece os critérios para formação de junta médica ou odontológica quando há divergência clínica sobre procedimento a ser coberto pelas operadoras de planos de saúde. A medida deve ser adotada sempre que não houver acordo entre a operadora e o profissional de saúde que assiste ao beneficiário quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou à utilização de tipos específicos de órteses, próteses ou outros materiais especiais. A junta é, então, composta pelo médico ou dentista assistente, por um profissional da operadora e por um terceiro, escolhido em comum acordo entre o profissional assistente e operadora.

 

A norma estabelece ainda que as operadoras deverão notificar o beneficiário a respeito da necessidade de formação de junta médica ou odontológica e que elas também deverão registrar, armazenar e disponibilizar à ANS, quando requisitadas, as informações e os dados relacionados às juntas médicas ou odontológicas realizadas.

 

“A publicação dessa norma é essencial para informação do beneficiário de plano de saúde e também para o médico assistente e confere mais segurança, pois determina que ele deve ser informado se houver qualquer divergência entre a indicação do médico ou dentista assistente e a sua operadora de plano de saúde. Além disso, a formação de junta deverá considerar prazos de acordo com o tipo de procedimento a ser realizado, de forma que o beneficiário não seja prejudicado e não fique sem previsão de ter seu caso solucionado”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho.

 

A norma esclarece os casos em que deve ou não ser formada a junta médica ou odontológica, especifica a qualificação dos profissionais envolvidos, determina as formas de notificação, prazos e formas de resposta, além dos direitos e deveres de beneficiários, profissionais assistentes e operadoras, sempre com foco na garantia da melhor conduta clínica para o beneficiário, dentro dos prazos de atendimento preconizados pela ANS.

 

“Nossa expectativa é que as novas regras, ao trazerem transparência e clareza, promovam agilidade ao atendimento ao beneficiário, evitem conflitos entre os consumidores e as operadoras e reduzam casos de judicialização, promovendo a melhoria do atendimento ao usuário de planos de saúde”, diz Karla.

 

Principais regras para formação de junta médica e odontológica

  • A junta será formada por três profissionais – o assistente, o da operadora e um desempatador;
  • A escolha do desempatador será feita em comum acordo pelo assistente e pela operadora. O consenso poderá ocorrer entre o assistente e a operadora até a realização da junta;
  • Cabe ao profissional assistente determinar as características das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) necessários à realização do procedimento. A indicação deverá ser justificada clinicamente e deverão ser oferecidas, pelo menos, três marcas de produtos de fabricantes diferentes;
  • A junta poderá ser realizada nas modalidades presencial ou à distância, definida a critério do desempatador;
  • O tempo para realização do procedimento não poderá ultrapassar os prazos máximos da garantia de atendimento determinados pela ANS na Resolução Normativa nº 259/2011.

 

Quando não se admite a formação de junta médica

  • Casos de urgência ou emergência;
  • Quando os procedimentos ou eventos não estão previstos nem no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e nem no contrato;
  • Quando há indicação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados exclusivamente em procedimento não coberto pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, exceto nos casos de procedimentos que sejam garantidos pelo contrato, ainda que não previstos no Rol; ou
  • Nos casos em que há indicação de OPME ou medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou para uso não constante no manual, instrução de uso ou bula (off label).

A construção da norma foi feita em parceria com representantes de prestadores de serviços de saúde, de operadoras e contou com a participação do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro.

Confira aqui a Resolução Normativa nº 424/2017.

 

Perguntas e respostas

 

1. Quando se deve realizar a junta médica ou odontológica?

Nos casos em que houver divergência clínica acerca da indicação do procedimento pelo médico/dentista do beneficiário (profissional assistente) e entre o profissional da operadora.

 

2. Qual dos três profissionais da junta decidirá a cobertura?

O desempatador, que é o profissional médico ou cirurgião-dentista cuja opinião clínica decidirá a divergência técnico-assistencial.

 

3. Em qual prazo a operadora deverá concluir a junta?

No prazo previsto no artigo 3º da Resolução Normativa nº 259/2011 da ANS, de acordo com o procedimento solicitado, contados da data da solicitação, ou seja:

I – Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): em até 7 dias úteis;

II – Consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 dias úteis;

III – Consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até 10 dias úteis;

IV – Consulta/sessão com nutricionista: em até 10 dias úteis;

V – Consulta/sessão com psicólogo: em até 10 dias úteis;

VI – Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até 10 dias úteis;

VII – Consulta/sessão com fisioterapeuta: em até 10 dias úteis;

VIII – consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até 7 dias úteis;

IX – Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até 3 dias úteis;

X – Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até 10 dias úteis;

XI – Procedimentos de alta complexidade – PAC: em até 21 dias úteis;

XII – Atendimento em regime de hospital-dia: em até 10 dias úteis;

XIII – Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 dias úteis.

 

4. Os prazos da junta podem ser suspensos? Em quais casos?

Sim, por 3 dias úteis, quando o desempatador solicitar exames complementares, ou quando o beneficiário não puder comparecer à junta presencial, desde que comunique sua ausência.

 

5. Nos casos de junta médica ou odontológica, em que ocasiões a operadora ou o desempatador deverão entrar em contato com o beneficiário?

1ª Notificação – Para comunicaçao da divergência técnico-assistencial

2ª Notificação – Para comunicação da necessidade de entrega de exames já realizados

3ª Notificação – Para comunicação da necessidade de realização de novos exames

4ª Notificação – Para comunicação de junta presencial

5ª Notificação – Para comunicação do resultado da junta

A 1ª e a 5ª notificações devem ocorrer obrigatoriamente. A 2ª, 3ª e a 4ª notificações somente ocorrerão se houver necessidade.

 

Confira, neste link, mais perguntas e respostas sobre o assunto.

 

 

Fonte: ANS

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Fórum DRG Brasil & Planisa é realizado em Porto Alegre com grande adesão – Blog do IAG Saúde

 

 

Aconteceu, no dia 17 de agosto, o Fórum DRG Brasil & Planisa – edição Porto Alegre, com o tema: Sustentabilidade Econômica Através da Qualidade Assistencial.

 

A Planisa – referência em consultoria de gestão de custos para a área da saúde – uniu sua experiência ao DRG Brasil – metodologia de gerenciamento da qualidade assistencial adequada ao perfil brasileiro – a fim de proporcionar esse momento de discussão sobre os novos caminhos para a sustentabilidade econômica hospitalar através da melhoria da qualidade assistencial.

 

Realizado no auditório do Hotel Blue Tree em Porto Alegre (RS), com lotação máxima, o Fórum teve o apoio institucional do SINDIHOSPA – Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre.

 

 

Programação

 

No primeiro momento, o Dr. Renato Couto, Diretor do DRG Brasil, falou sobre a metodologia DRG Brasil, seguido do sr. Marcelo Carnielo, Diretor Técnico da Planisa, que abordou os benefícios do uso dessa metodologia.

 

Em seguida, o Dr. Mauro Oscar Lima – Superintendente Geral de Hospitais da Fundação São Francisco Xavier (MG), falou sobre “Gestão clínica pelo DRG: Sustentabilidade pela qualidade de assistência”.

 

Ao final, houve um interessante painel de debate sobre as experiências com o uso do DRG Brasil em Porto Alegre, do qual participaram:

• André Reckziegel – Gerente de Controladoria do Hospital Mãe de Deus (RS)

• Tanira Andreatta – Superintendente de Operações e Governos do Hospital Moinhos de Vento (RS)

• Dr. Salvador Gullo Neto – Diretor de Provimento de Saúde da Unimed Porto Alegre (RS)

 

 

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Consultas públicas abertas – Blog do IAG Saúde

 

 

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem atualmente quatro consultas públicas abertas sobre temas relevantes do setor. Cada uma delas tem prazo definido para envio das contribuições.

 

A Consulta pública nº 62 diz respeito à Resolução Normativa (RN) que institui o Programa Especial de Escala Adequada (PEA). O objetivo é viabilizar a continuidade da assistência à saúde dos beneficiários de operadoras de pequeno e médio portes que avaliam não ter condições de atuar na saúde suplementar como ofertantes de planos de saúde e buscam uma saída ordenada do Mercado. O prazo final para envio das sugestões é dia 6/9. Saiba mais.

 

A portabilidade de carências é tema da consulta pública nº 63. A ANS vai atualizar a norma que estabelece as regras para que o beneficiário de plano de saúde possa trocar de operadora sem cumprir novo período de carência. Com as mudanças, a reguladora busca oferecer ao consumidor maior mobilidade no mercado, aumentando as possibilidades de escolha do plano de saúde, e incentivar a concorrência no setor. As contribuições podem ser enviadas até dia 11/09. Saiba mais.

 

A consulta pública nº 64 diz respeito à proposta de normativa para regulamentar a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual. O prazo para participar vai até dia 14/9. Saiba mais.

 

A ANS também está ouvindo a sociedade na Consulta Pública nº 65, que trata da proposta de implementação de um novo sistema de fiscalização. O objetivo é tornar as atividades fiscalizatórias mais eficientes, aprimorando a regulação do setor e promovendo melhoria no atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Além de mudanças nos fluxos dos processos fiscalizatórios, a proposta de Resolução Normativa traz novidades como o tratamento diferenciado pela faixa de desempenho das operadoras, medido através de indicadores sobre o atendimento ao beneficiário e o cumprimento da regulação e, também, alterações na aplicação das penalidades. As contribuições podem ser enviadas até dia 14/09. Saiba mais.

 

 

Fonte: ANS

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Dr. Renato Couto falará sobre modelos de remuneração hospitalar no I Seminário Unidas RJ – Blog do IAG Saúde

 

 

O Dr. Renato Couto, Diretor do IAG Saúde e do DRG Brasil, será o palestrante do I Seminário Unidas – Rio de Janeiro.

 

 

 

No evento, que terá como tema “Modelos de Remuneração dos Serviços Hospitalares”, o médico falará sobre as experiências do presente como direcionadoras do futuro.

 

 

* Data: 14 de setembro de 2017

* Horário: 9h às 13h

* Local: Auditório Central da Petrobras – Av. República do Chile, 65 – 1º andar, Centro. Rio de Janeiro/RJ

 

 

 

 

Contato: unidas@unidas.org.br | 11 3289-0855

 

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UFMG lança o primeiro Portal de análise de notícias em saúde do país

 

 

Pesquisadores da Faculdade de Farmácia da UFMG lançaram no dia 14 de agosto, segunda-feira, o primeiro portal acadêmico de avaliação de notícias em saúde no Brasil. O site faz parte do projeto MEDIA DOCTOR do Centro Colaborador do SUS – Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES) da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

Preocupados com a qualidade da informação em saúde oferecida à população brasileira, os pesquisadores adotaram a metodologia Media Doctor, implantada em países como a Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão para analisar as notícias em saúde publicadas em jornais, revistas e portais online.

O projeto é coordenado pelo professor Augusto Guerra, do Departamento de Farmácia Social, financiado pelo Ministério da Saúde, e trará no site avaliações de reportagens sobre tecnologias em saúde. Para as avaliações, os pesquisadores examinam critérios científicos como indicação: benefícios; segurança; custo; alternativas; novidade tecnológica em saúde e independência da informação.

Além das avaliações por profissionais de saúde, o portal MEDIA DOCTOR terá o OLHAR DO JORNALISTA, que é a percepção de um profissional da imprensa sobre o conteúdo escrito, observando critérios de noticiabilidade. Já a BULA, servirá aos jornalistas como fonte segura de informações por apresentar definições científicas de doenças, tratamentos e medicamentos.

Outro diferencial do MEDIA DOCTOR BRASIL é que o site apresentará um monitoramento das avaliações, o SCANNER SAÚDE, uma espécie de raios-X das reportagens avaliadas pelos pesquisadores em que se observa: percentual daquelas que receberam cinco estrelas e temas mais publicados em jornais, revistas e portais de notícia do país.

CCATES/UFMG

 

Fonte: CONITEC

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Por que a gravidez de meninas de 10 a 14 anos não diminuiu no Brasil em uma década?

 

‘Sinto saudade de ser criança’: em uma década, gravidez de meninas de 10 a 14 anos não diminui no Brasil

 

Maria, que foi mãe aos 13 anosBBC BRASIL | Maria, que engravidou aos 13 anos: ‘Quando entendi que estava grávida, senti muito nervosismo. Pensei: não vou ser mais criança, agora eu vou cuidar de outra criança’

 

Aos 13 anos de idade, Maria entendia pouco sobre seu próprio corpo. Demorou quatro meses para descobrir que esperava um filho – fruto da primeira relação sexual que teve na vida, com um homem de 21 anos. Até receber a notícia da gravidez, Maria não sabia como ocorre uma gestação – jamais tinha recebido qualquer orientação em casa ou na escola. Tampouco sabia que a lei brasileira configura situações como a dela como estupro de vulnerável.

No posto de saúde de Autazes (AM), município a quatro horas de distância de lancha e carro de Manaus, Maria recebeu um único atendimento psicológico. O objetivo do profissional, conta ela, foi explicar o que era ser mãe.

“Quando entendi que estava grávida, senti muito nervosismo. Pensei: não vou ser mais criança, agora eu vou cuidar de outra criança”, lembra ela, com a fala tímida, enquanto o filho, hoje com três anos, circula pela casa simples onde moram.

Maria e a criança são sustentadas pelos minguados rendimentos que a mãe dela recebe com bicos em serviços domésticos e o Bolsa Família. Sua condição não é exceção na cidade de Altazes onde, segundo o IBGE, quase metade dos domicílios tem renda total de no máximo um salário mínimo. Maria teve que deixar a escola – perguntada sobre o que gostaria de fazer no futuro, respondeu que não sabe.

Sente saudade de ser criança? “Sinto. Eu jogava bola na rua, bola de gude”. E agora? “Não…. Fico em casa e vou à igreja”, diz, enquanto revê na televisão o filme Esqueceram de Mim 3.

Aos 15 anos, dois anos após o ter o primeiro filho, ela sofreu um aborto, e agora, aos 16, acaba de dar à luz uma menina, que mama em seus braços. Depois do último parto, quis fazer uma laqueadura, mas o procedimento não é permitido para mulheres tão jovens.

Hoje, cria os filhos sozinha. O pai da primeira criança morreu assassinado. O da recém-nascida, de 23 anos, mora em uma comunidade afastada do centro de Autazes e só soube que seria pai quando a gravidez estava no sexto mês. Os dois já não estão juntos – Maria diz que ele ajuda a comprar fraldas ou talco, mas não costuma cuidar da filha. “O que pedir, ele dá, mas tem medo de pegar porque ela é muito pequenininha”.

Maria – cujo nome verdadeiro foi preservado para não expô-la, assim como o das demais entrevistadas – é uma das quase 305 mil brasileiras de 10 a 14 anos que tiveram filhos entre 2005 e 2015, segundo o Datasus (banco de dados do Ministério da Saúde), que reúne os registros de maternidades e cartórios.

Os números mostram que a gravidez entre meninas dessa idade ocorre em todo o país, principalmente nas áreas mais pobres, alcançando os piores índices na região Norte. O mais grave é que a taxa de natalidade entre garotas nessa faixa etária não tem caído, ao contrário da tendência geral do país, que observa redução da fertilidade tanto entre adolescentes (mulheres de 15 a 19 anos) como entre adultas (a partir de 20 anos).

Com a ajuda da demógrafa Suzana Cavenaghi, a BBC Brasil calculou que o número de nascidos vivos a cada mil mulheres entre 15 e 49 anos caiu de 58,9 bebês em 2005 para 53,6 em 2015. Enquanto isso, a taxa para meninas entre 10 e 14 anos ficou em 3,2 bebês nos mesmos anos.

Não há um banco de dados que permita ampla comparação internacional para gravidez entre meninas dessa idade. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, a gestação nesse grupo etário é bem mais baixa e está em contínua queda: segundo o relatório mais recente do Departamento de Saúde americano, a taxa de nascimentos por mil garotas de 10 a 14 anos caiu de 0,6 em 2007 para 0,2 em 2015. Em 1991, era de 1,4.

 

Retrocesso na educação sexual

Ouvidos pela BBC Brasil, especialistas das áreas de saúde, educação e direito que acompanham o tema apontam para diversos fatores que podem explicar a persistência desse quadro, com destaque para a falta de orientação sexual em casa e nas escolas.

LúciaBBC BRASIL | Grávida aos 14 anos em uma comunidade pobre amazonense, Lúcia sofreu represálias na escola e na igreja

 

Segundo a Unesco, o ensino sobre os temas sexualidade e prevenção à gravidez sofreu enorme retrocesso no Brasil desde 2011, quando a polêmica envolvendo o material educativo Escola sem Homofobia (que ficou tachado de “kit gay”) acabou levando ao recolhimento de todo o suporte didático para educação sexual, que era distribuído desde 2003 para crianças a partir dos 12 anos, no âmbito do Programa Saúde na Escola.

“Hoje, nessa faixa etária de 10 a 14, nada tem sido feito no campo das políticas públicas de educação e sexualidade. Não existe uma diretriz nacional. Isso acaba virando um tabu e, como consequência, temos as crianças engravidando”, critica Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco no Brasil.

Para o órgão da ONU, a educação sobre sexualidade e gênero deve começar desde os cinco anos, para meninas e meninos. Isso nunca foi implementado no Brasil, diz Otero.

“A orientação da Unesco é que os assuntos sejam adaptados a cada faixa etária: o conhecimento do corpo, por que sente o desejo, o que é abuso sexual. Tendo essa informação, a criança vai saber como se proteger de uma gravidez, como postergar sua vida sexual, caso queira”.

Sem orientação, as meninas de menor renda são as mais vulneráveis, nota Maria Helena Vilela, diretora do Instituto Kaplan, especializado em sexualidade.

“Muitas vezes, nas casas mais pobres, a família inteira é obrigada a viver num mesmo ambiente. Então, pais fazem sexo e elas não só assistem, como passa a ser algo muito natural ainda cedo”, observa.

“E hoje há também muito mais mães e pais separados, em busca de novos parceiros. Essas meninas convivem em ambiente muito mais sensualizado do que antigamente, também pela mídia, músicas, televisão, internet. Mas, ao mesmo tempo em que vivem num mundo social com muita liberdade, há um despreparo da escola, da família, para encarar que elas já podem ser sexualmente ativas. Elas ficam vulneráveis pela ignorância”, afirma.

 

Lúcia e sua bebêBBC BRASIL | Especialistas acreditam que violência sexual e tolerância com relações supostamente consentidas entre adultos e menores de idade estão por trás da maioria dos casos de gravidez na pré-adolescência

 

‘Já vai abrindo as pernas’

E se a escola e a sociedade não educam para evitar a gravidez, em geral também não estão preparadas para acolher as meninas gestantes, ressalta Otero.

Grávida aos 14 anos de um namorado de 19 em uma comunidade pobre de Autazes, Lúcia sofreu represálias na escola e na igreja evangélica. “Já vai abrindo as pernas, depois fica sem condição”, disse ter ouvido de um professor.

Ela não queria um filho, mas, religiosa, nem cogitou o aborto. “Sabia que era uma vida, não podia matar.”

A filha nasceu há um mês e agora ela só pode ir à igreja se ficar isolada. Foi excluída do grupo de jovens, em que participava do coral, sua principal distração. O pastor quer que ela case com o pai da criança “para voltar à comunhão e participar do grupo de senhoras”.

“Eu não sou senhora. Tenho que ter responsabilidade por causa dela, mas não tenho que ser senhora. Me senti abandonada, senti revolta”, contou.

Lúcia sente saudade do seu corpo. Os seios ficaram bem maiores, a barriga ganhou estrias. Está traumatizada com a gravidez e diz que não quer mais ter filhos. O processo de parto foi difícil, com duas hemorragias, e acabou em cesárea. “Achei que tinha morrido. Minha vista escureceu, perdi o movimento do corpo. Dor de parto vai quebrando tudo dentro da gente”, relembra.

Lúcia decidiu ter uma segunda chance na vida: vai se mudar no próximo ano para Presidente Figueiredo, outra cidade do Amazonas, onde terá o suporte de uma tia. A filha vai ficar com a mãe de Lúcia em Autazes – ela, que também teve o primeiro filho aos 14 e foi obrigada ao matrimônio, apoia a decisão da menina.

 

“Casamento cedo tira a liberdade. Eu vou sentir saudades da minha filha, mas lá a escola é melhor. Quero ser arquiteta, pegar ela quando eu tiver faculdade e condição de criar”, planeja Lúcia.

 

Abusos por trás da gravidez

Especialistas no tema acreditam também que a violência sexual e a tolerância com relações supostamente consentidas entre adultos e menores de idade estão por trás da maioria dos casos de gravidez na pré-adolescência.

“Nem todos os casos nessa faixa são resultado de estupro, mas o que vemos muitas vezes são meninas que sofrem abusos sexuais durante a infância e isso acaba estimulando sua sexualidade, levando essas meninas a namorarem mais cedo, o que acaba desembocando nessa gravidez”, afirma Ana Carolina Araújo, conselheira tutelar em Ceilândia, cidade satélite de Brasília.

A polícia do Distrito Federal registrou 832 estupros de vulneráveis (menores de 14 anos) em 2016, mas Araújo acredita que a maioria dos casos não chega a ser denunciada. Essa é a mesma impressão da delegada Juliana Tuma, titular da única Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente de Manaus. Ela diz que chegam para ser investigados por dia, em média, de seis a sete suspeitas de estupros de vulneráveis.

No Amazonas, a quantidade de nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos cresceu 40% desde 2005 (maior alta entre os Estados), chegando a 1.432 em 2015.

Para o promotor de Autazes, Cláudio Sampaio, que já atuou também em outras cidades do Estado, a redução do problema virá “somente com projetos sociais, um debate maior da própria sociedade, que seja incentivado por órgãos públicos ou por igrejas, pra poder fortalecer o respeito à sexualidade da mulher e o respeito à criança”.

“Aqui no Norte, vejo uma cultura, digo no sentido de hábitos que estão enraizados na sociedade, de aceitação das relações sexuais entre crianças e adultos. Isso é considerado normal, infelizmente, e acontece até no próprio núcleo familiar, com padrastos, com irmãos, com tios”, afirma.

Mas essa solução proposta pelo promotor esbarra em outro problema que ele próprio identifica: a “ausência do poder público” em uma região distante do restante do país, de grande extensão e com enormes desafios logísticos devido à floresta.

Ele ressalta a necessidade de maior presença do governo federal, já que é comum autoridades locais estarem envolvidas em abusos. O caso mais famoso é o de Coari, cujo ex-prefeito Adail Pinheiro chegou a ser condenado a 11 anos e 10 meses de prisão por exploração sexual infantil, mas esse ano recebeu indulto (perdão) da pena e foi solto.

“O governo federal precisa cuidar das pessoas daqui, e isso não é propriamente dar dinheiro, dar um Bolsa Floresta. É preciso que o poder público venha e capacite as pessoas, para que possam desempenhar profissões, para que entendam a necessidade de respeito às mulheres”, cobra.

As três garotas com quem a BBC Brasil conversou no Amazonas relataram ter sofrido algum tipo de abuso sexual durante suas vidas, casos que seguem sem punição. Maria foi estuprada por um comerciante ao 13, quando já estava grávida. Lúcia teve a coxa acariciada por um funcionário do posto de saúde aos 12 – ele depois estuprou a irmã dela, que tinha 14.

Em Manaus, Joana, hoje com 17 anos e mãe de dois filhos, contou que sofreu seu primeiro abuso aos 5. O estuprador foi um vizinho, que pagou R$ 50 a sua mãe, viciada em drogas. Com muito sangramento, foi parar num hospital. “Meu útero saiu do lugar, até hoje sinto dores por isso”. Nada aconteceu com ele, que a abusou novamente cinco anos depois, dessa vez por R$ 100.

Joana saiu de casa para um abrigo depois de se cortar “todinha com uma gilete”. Passou por vários. “Depois do meu segundo estupro, com 11 anos comecei a ser putinha”, conta. Sua primeira gravidez, aos 13 anos, foi interrompida com quatro comprimidos de um remédio abortivo. Na segunda, aos 14, decidiu ter o filho. O pai era seu namorado, então com 21 anos, homem que a explorava sexualmente e a induzia a se drogar junto com sua mãe.

 

Joana e sua filhaBBC BRASILI | Nascimento do primeiro filho deu a Joana chance de ser atendida por serviço de apoio a vítimas de violência sexual

 

“Passei duas semanas pensando com Deus se abortava. Pensei: vai atrapalhar minha vida, vai acabar minha vida de puta.”

A gravidez na pré-adolescência em geral traz efeitos negativos para as meninas e seus bebês: estudos mostram maior incidência de evasão escolar, de depressão pós-parto e de nascimentos prematuros e com baixo peso. Entre elas, o acompanhamento pré-natal e a amamentação costumam durar menos tempo do que entre as mães adultas. São consequências da pouca maturidade e das condições sociais precárias dessas meninas.

No caso de Joana, a gravidez acabou tendo impacto positivo. O acompanhamento pré-natal a levou ao Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual de Manaus, onde recebeu apoio psicológico e conseguiu interromper a venda do seu corpo e, gradualmente, o uso de drogas.

Hoje ela está casada e tem uma boa relação com o pai de sua segunda filha, de sete meses. Ele tem 21 anos e trabalha com manutenção de ar-condicionado – item onipresente na fervente Manaus.

“Depois que meus filhos nasceram, veio um amor muito grande. Eu quis deixar a vida velha pra lá. Mas às vezes eu choro, quando meus filhos estão dormindo. Fica um reflexo (lembrança) na minha cabeça. Eu fico lendo a Bíblia, fico lendo, fico lendo, e só assim eu acalmo. Se eu for começar a pensar, eu fico doida”, diz ela, que é evangélica.

“Eu tenho muito sonho de que mato ele (o abusador, que segue morando no bairro da infância de Joana). Eu quero matar ele, mas se eu for pra cadeia, o que vai ser dos meus filhos? Eu penso muito nisso.”

A BBC Brasil questionou os ministérios da Educação e Saúde sobre as críticas quanto à falta de políticas públicas para enfrentar a gravidez de garotas e saber o que o governo pretende fazer para enfrentar o problema. A pasta da Educação não se manifestou. Já a pasta da Saúde se limitou a comentar as causas do problema e minimizar sua gravidade, destacando que os nascimentos nesse grupo representam 0,9% do total de nascidos vivos no país.

“A leve tendência de aumento, (da gravidez) na faixa de 10 a 14 anos, pode estar associada a vários fatores tais como violência sexual, aspectos culturais, iniquidades, falta de oportunidades, dentre outros; além disso, esse é um percentual muito pequeno, quando considerada todas as faixas etárias”, respondeu o ministério.

 

Fonte: BBC Brasil

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Autogestões de saúde querem legislação específica

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute uma nova legislação para os planos de saúde (PL 7419/06 e apensados) reuniu-se ontem (23) para ouvir representantes das instituições de autogestão de saúde e dos planos odontológicos de grupo. Eles reivindicaram uma regulação específica para esses setores.

 

A autogestão é uma modalidade de plano de saúde complementar gerenciada pela própria empresa na qual o beneficiário trabalha. Exemplos desse modelo são como a Cassi, do Banco do Brasil, e o Saúde Caixa, da Caixa Econômica Federal.

 

O representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, José Luís Toro da Silva, lembrou que na autogestão existe uma capilaridade muito grande, atendendo seus membros onde quer que eles estejam. “Necessitamos ter da lei uma atenção diferenciada. Não podemos ser comparados às operadoras de Mercado.”

 

Por sua vez, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, Geraldo Lima, destacou que o índice de satisfação dos usuários desse serviço passa de 99%. Ele pediu um olhar diferenciado para tais empresas.

 

“Hoje não há distinção de regras para planos médicos e planos odontológicos, e isso tem nos afetado sobremaneira. Somos um segmento menos complexo, com menor risco e devemos ter um tratamento da legislação diferenciado”, argumentou Lima.

 

O debate foi solicitado pelos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS).

 

Relatório

O presidente da comissão especial, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), informou que esta foi a última audiência pública do colegiado antes do relatório, que deve ser apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) em setembro.

 

“As informações colhidas nos debates servirão de subsídio para que o nosso relator elabore um texto que contemple, da melhor maneira possível, os interesses dos usuários, dos profissionais, das organizações que prestam serviços médicos, seja por meio de autogestão, cooperativas ou planos de saúde convencionais”, disse Gonçalves.

 

*Informações da Agência Câmara

 

Fonte: SaúdeJur

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Trabalho sobre infecções relacionadas à assistência utilizando classificação do DRG Brasil ganha Prêmio IESS

 

Prêmio IESS: infecções relacionadas à assistência em saúde

 

 

 

As infecções relacionadas à assistência em saúde (Iras) ainda são um dos mais importantes problemas do setor no mundo. Este tipo de infecção é adquirido durante a prestação dos cuidados de saúde e podem resultar em mortes, além de elevado custo direto e indireto. Exatamente pela importância deste tema na cadeia de saúde – suplementar ou pública – é que novos estudos e iniciativas na área devem ser incentivados.

 

O estudo “Influência das infecções relacionadas à assistência no tempo de permanência e na mortalidade hospitalar utilizando a classificação do diagnosis related groups como ajuste de risco clínico” rendeu a Maria Aparecida Braga o 2° lugar na categoria “Promoção da Saúde e Qualidade de Vida” na edição 2016 do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. “As Iras são condições passíveis de serem evitadas e acreditamos que o impacto assistencial, social e econômico é imenso, daí a importância do tema”, comenta Maria Aparecida.

 

Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e doutora pela UFMG, Maria Aparecida conversou conosco sobre seu trabalho, a importância do Prêmio IESS e o que mudou após ter seu trabalho reconhecido.

 

Leia a entrevista abaixo e não deixe de inscrever gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo.

 

Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano.

 

Blog do IESS – Sobre o que é o trabalho?

Maria Aparecida Braga – É sobre a influência da infecção relacionada à assistência à saúde no tempo de permanência hospitalar e sobre a mortalidade. São condições passíveis de serem evitadas e acreditamos que os impactos assistenciais, sociais e econômicos são imensos, daí a importância do tema. É parte de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Infectologia e Medicina Tropical.

 

Blog – Como conheceu o Prêmio IESS?

MAB – Por meio do meu orientador, o Dr. Renato Couto, que é um grande pesquisador da área de gestão da saúde.

 

Blog – E qual sua impressão sobre o Prêmio IESS?

MAB – Foi muito gratificante receber o Prêmio IESS. É um reconhecimento de todo o trabalho. Saber que estamos atuando para modificar alguma coisa para melhoria da sociedade e que isto está sendo levado em consideração, sendo avaliado por um grupo de pesquisadores renomados é recompensador. A participação no evento da premiação foi particularmente importante. A forma como foram apresentados os trabalhos e como foram detalhadamente avaliados me deixou muito bem impressionada.

 

Blog – Em sua opinião, qual a importância de premiações com esta?

MAB – A premiação é um estímulo ao desenvolvimento da pesquisa séria e conectada à realidade da saúde brasileira. No Prêmio IESS, são avaliados trabalhos que podem realmente fazer a diferença na atuação dos profissionais de saúde e na gestão do setor, melhorando as condições assistenciais, com foco na segurança assistencial e determinando maior responsabilidade e responsabilização com o uso dos recursos, que são limitados.

 

Blog – O que mudou após receber o Prêmio IESS?

MAB – Recebi diversos telefonemas e a visibilidade do trabalho certamente aumentou. Parabenizo o IESS não apenas por essa iniciativa, mas por todas realizadas em prol da segurança assistencial. A saúde brasileira está muito carente de atitudes como esta.

 

 

Fonte: Blog do IESS – Instituto de Estudos de Saúde Suplementar

 

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ANS aprimora a pesquisa da qualidade dos prestadores de serviços de saúde

 

Reguladora disponibiliza aos beneficiários de planos de saúde novos filtros no buscador de seu portal institucional

 

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aperfeiçoou em seu portal o sistema de pesquisa do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). O buscador ganhou nova identidade visual e a possibilidade da busca por instituições com núcleo de segurança do paciente, ou que realizem projetos de indução da qualidade da ANS, que são o Parto Adequado, Idoso Bem Cuidado e OncoRede.

O beneficiário também poderá filtrar a busca pelo tipo de Acreditação, que é a verificação externa que mede a qualidade da assistência através de um conjunto de padrões previamente estabelecidos.

Vale lembrar que a qualificação informada pelos profissionais de saúde (atualmente, mais de 35 mil), entre eles enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, médicos, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais, está disponível em listagens publicadas no portal da ANS.

 

Sobre o Qualiss

O Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss) estimula a qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar e aumenta a disponibilidade de informações para que beneficiários e operadoras de planos de saúde tenham maior poder de avaliação e escolha. É uma iniciativa que ajuda a aprimorar a assistência em saúde e a divulgar os dados de qualidade de forma transparente.

Em abril de 2017 a ANS divulgou, pela primeira vez, as informações completas de todos os prestadores que participam do programa, oferecendo subsídios para que os usuários possam escolher e comparar os serviços.

A participação dos prestadores no Programa Qualiss é voluntária, e os critérios de qualificação servem ainda para compor o Fator de Qualidade. Para a execução do Programa, a ANS conta com a participação de diversas entidades responsáveis pela elaboração dos critérios, coleta e consolidação dos dados e monitoramento dos prestadores.

> Acesse aqui o sistema de pesquisa do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss).

> Tem dúvidas? Veja aqui como usar o buscador. 

 

Fonte: FenaSaúde

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Sustentabilidade do sistema de saúde depende da adesão à segurança do paciente

O cuidado centrado no paciente é um negócio, que gera recursos e sustentabilidade para as instituições hospitalares

Dr. Dario Fortes Ferreira, presidente do IBSP (foto: Marcelo Pereira)

Segurança do Paciente é uma ciência nova, que nasceu há menos de 20 anos. Nos últimos dez anos, foram publicados mais de 70 mil artigos científicos sobre o tema. “Apesar de nova, é uma ciência que cresce rapidamente. É fundamental que comecemos a tratar segurança do paciente de modo científico, mostrando resultados, técnicas que funcionem. É assim que passamos da teoria à prática”, diz Dr. Dario Fortes Ferreira, fundador e presidente do IBSP.

Para o médico, a sustentabilidade do sistema de saúde depende da adesão à segurança do paciente, mas não apenas para os níveis táticos e operacionais. “Segurança do paciente precisa estar na pauta diária dos diretores hospitalares, assim como faturamento do mês, números de pacientes internados”, diz. Dr. Dario.

Quando isso acontecer, ele acredita que sobrará dinheiro para gastar com outras necessidades, como melhora da qualidade de vida da população. Segundo o médico, a todo momento, são realizados procedimentos necessários, profissionais não higienizam as mãos antes de entrar em contato com o paciente, falta interação entre as áreas para o bem do paciente. “Precisamos de cuidado unificado multiprofissional, um cuidado seguro, um cuidado voltado para o paciente”, finaliza o Dr. Dario Fortes Ferreira.

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