O Impasse da Tributação na Saúde

O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial (SBPC/ML) 
Claudia Cohn – presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)
Francisco Balestrin – presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP)
Reinaldo Scheibe – presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE)
Yussif Ali Mere Junior – presidente da Federação e dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP)

A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro. Apesar de haver consenso sobre a sua importância, não há concordância sobre como fazê-la, em especial porque, cada mudança pode implicar em aumentar ainda mais a já elevada carga tributária do país. Aliás, sem priorizar a solução dos problemas de gastos, hoje concentrados nos custos do sistema previdenciário e no gigantismo do Estado, a tendência de qualquer mudança tributária buscar mais arrecadação sobre a sociedade é ainda mais verdadeira.

Apesar de desejadas, as mudanças podem trazer ainda outros problemas, em especial se a alteração afetar os preços relativos na economia. Isso ocorre na medida em que propostas de simplificação, ao desconsiderar as especificidades de cada setor, geram aumento de impostos para alguns e (prometem…) redução para outros, alterando preços e distorcendo decisões econômicas sobre a alocação de recursos.

Nesse sentido, está em pauta a ideia de iniciar as mudanças pela reforma da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Atualmente a regra de cobrança prevê dois regimes gerais: o cumulativo (3,65% da receita operacional bruta) e o não cumulativo (9,25% da receita, deduzidas despesas), além de outras regras de exceção para setores específicos, inclusive para a Saúde. A intenção, segundo informações publicadas na imprensa, é “simplificar”, eliminando as diversas possibilidades de cobrança e priorizando o regime não cumulativo.

Tanto o PIS quanto a COFINS oneram todo o setor de prestação de serviços de saúde no Brasil, incluído neste segmento: os planos de saúde, os hospitais, os laboratórios, as clínicas e todas as demais atividades envolvidas nesta cadeia. A arrecadação proveniente de empresas que prestam serviços de atenção à saúde alcançou R$ 2,6 bilhões em 2015, registrando crescimento de 17,8% nos últimos três anos – o que é um contrassenso, uma vez que, o período foi marcado pelo início da crise econômica que resultou no recuo de 3,8% do PIB em 2015.

O tributo também onera todas as demais atividades que prestam serviços às empresas de saúde, como, por exemplo: segurança, limpeza, lavanderia, transportes, entre outros. Assim sendo, a amplitude do PIS e da COFINS em todas as atividades é indicativo do aumento de carga que deverá advir das mudanças em discussão sobre o modelo das contribuições.

Sobrecarregar ainda mais a saúde privada, que é um setor que, na prática, desonera o Estado, não é uma medida racional. As consequências de mais aumento de impostos no setor são lógicas: aumento de custos ao consumidor e da capacidade de investimentos do sistema privado; redução de usuários privados; menos empregos para os trabalhadores da Saúde; migração para o setor público; maior pressão e aumento de custos sobre o sistema público; piora geral no atendimento de Saúde no Brasil.

Além do mais, é sabido que a estrutura tributária brasileira é demasiadamente complexa. Para administrá-la as empresas ampliam as áreas fiscais, aumentando também o custo da operação. Segundo o relatório Compliance tributário no Brasil, publicado por uma consultoria internacional, o custo médio da área fiscal interna de uma empresa chega a consumir 1,7% do faturamento para empresas de pequeno porte, que têm receita anual de até R$ 27,9 milhões, e 0,1% para companhias de grande porte (faturamento superior a R$ 1,6 bilhão). Ao inserir os “débitos e créditos” do regime não cumulativo, ao invés de simplificar, teremos um aumento da complexidade para centenas de milhares de empresas.

O setor de saúde traz esses alertas visando contribuir para qualificar o debate sobre o tema, de forma aos poderes Executivo e Legislativo, ouvindo a sociedade, endereçarem as soluções mais adequadas para racionalização do sistema tributário, que certamente não passam por aumento de impostos sobre os setores que mais empregam.

Fonte: abramge

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Como a logística hospitalar pode auxiliar na gestão do serviço de saúde

O processo de monitoramento de medicamentos pode ajudar a promover uma assistência à saúde mais segura, com menos eventos adversos ligados ao erro de medicação

A logística hospitalar é essencial para dois aspectos importantes de qualquer serviço de saúde. A primeira é a segurança do paciente, garantindo que ele receba melhor assistência médica em diversos níveis de seu atendimento. A segunda é a sustentabilidade e economia para os serviços e instituições, sempre por meio de processos bem mapeados de ponta a ponta, controlando e reduzindo custos, evitando desperdícios e, consequentemente, também aumentando receita.

“A logística garante a segurança através da rastreabilidade de todos os insumos e medicamentos, do recebimento à administração ao paciente, garantindo que ele os receba na dosagem, na hora e pela via certa. Eventos do tipo “dose máxima diária”, “dose máxima mês”, “terapia duplicada”, “interações medicamentosas” são alguns exemplos que podem ser evitados por um processo logístico eficiente”, comenta Mayuli Fonseca, Diretora de Novos Negócios da UniHealth Logística Hospitalar.

O passo a passo do processo de monitoramento nos hospitais brasileiros – do centro de distribuição, passando pelas unidades de saúde e chegando à administração de medicamentos de aos pacientes – pode, portanto, fazer a diferença na assistência segura. “Nosso processo de monitoramento é realizado através de leitura de código de barras a cada etapa do processo logístico, que se inicia no recebimento do produto, no qual recebe um primeiro código de barras, e passa por todos os processos readequação dos produtos até o consumo final pelo paciente” diz Mayuli.

“A capacidade do nosso software de atribuir código de barras, desde caixas até miligramas, possibilita monitorar cada etapa de cada processo realizado nos medicamentos, desde o recebimento no centro de distribuição, armazenagem randômica com dupla checagem, fracionamento, unidose, dispensação ao paciente, administração ao paciente e devoluções”, complementa.

Segundo a diretora da UniHealth Logística Hospitalar, as tecnologias utilizadas para garantir essa logística segura são um software, código de barras serializado, equipamentos de mobilidade (PDAs), robôs de separação de produtos e de montagem de prescrição, RFID e dispensários eletrônicos.

Customização às necessidades
Alguns medicamentos, como os de alto custo, oncológicos e controlados, necessitam de atenção especial, como a temperatura controlada. Com isso, na logística hospitalar, cada tipo de produto tem uma metodologia customizada.

Por exemplo, os produtos de alto custo podem ser controlados por RFID, código de barras serial e controle de acesso aos locais de armazenagem, dependendo da necessidade do cliente. Os oncológicos são controlados com restrição de acesso e dispensação unitária a paciente, enquanto os produtos de temperatura controlada são gerenciados em câmaras frias com acondicionamento em caixas próprias de transporte para manutenção da temperatura.

Dispensação serializada 
A dispensação serializada de medicamentos garante segurança da administração do medicamento beira-leito. “A serialização vincula cada unidade do medicamento a um paciente especifico quando é realizada a dispensação do produto. No momento da administração, quando é realizada a leitura para confirmação da utilização desse produto no paciente, se o produto não estiver vinculado a esse paciente, será gerado um alerta de erro de administração em tempo real, evitando que o medicamento errado seja dispensado ao paciente”, informa Mayuli.

Menos erros de medicação
A relevância de um serviço de inteligência em logística hospitalar é essencial para evitar erros de medicação. “Sem rastreabilidade é impossível impedir erros de administração e até mesmo medir deste tipo”, comenta Mayuli.

Isso significa que a inteligência logística significa ser capaz de monitorar de forma automatizada todos os movimentos da cadeia para garantir que o fluxo de informação e de produtos siga de maneira paralela e assertiva em todas em todo o seu caminho, sobrepondo a possíveis falhas humanas em etapas como armazenagem, dispensação e administração.

Fonte: segurancadopaciente

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Fluxo de informação eficiente é chave de sucesso na medicina hospitalar

Saiba o que o Chief Strategy Officer na IPC Healthcare, Ron Greeno, pensa sobre os desafios da atuação do médico hospitalista

Um dos pioneiros em medicina hospitalar nos Estados Unidos, Ron Greeno, da IPC Healthcare, acredita que a boa comunicação entre médicos hospitalistas e particulares é o segredo do sucesso da medicina hospitalar. Confira, a seguir, a entrevista exclusiva que ele concedeu ao IBSP.

Ron Greeno

IBSP – Quais os maiores desafios que um médico hospitalista encontra em seu dia a dia de trabalho?
Ron Greeno – Um dos problemas enfrentados pelo modelo hospitalista é continuidade no tratamento. Em vez de o paciente ter seu médico pessoal cuidando dele, alguém que já o conhece e trata, este paciente agora está sob os cuidados de um hospitalista. Então, temos de conseguir receber informação do médico do paciente (o que o acompanha em consultório) e também, quando o doente deixa o hospital, temos de devolver os detalhes acerca do tratamento realizado e programar sua continuidade junto ao médico particular, fornecendo toda a informação para ele.

IBSP – Então, a falta de continuidade no tratamento é o ponto-chave?
Ron Greeno – A falta de continuidade no modelo é um problema em potencial se não for gerenciado corretamente. Nem todo programa é igual em todos os hospitais, mas os bons conseguiriam desenvolver estratégias de comunicação que permitiram superar esta questão. O fluxo de informação é o principal ponto.

IBSP – Como o paciente se beneficia com a presença de um médico hospitalista?
Ron Greeno – Bem, eles estão lá. Um médico presente versus um médico não presente é uma grande diferença. Eles não só estão lá o dia todo, como têm colegas a noite toda. Não sei como acontece no Brasil, mas, 50 anos atrás nos Estados Unidos não havia médicos nos prontos-socorros. Você entrava na emergência e tinha uma enfermeira, que perguntaria qual era o problema, examinaria você, verificaria a temperatura e sinais vitais, e então ligaria para o seu médico, que sairia de casa ou do consultório para ir até lá.

Alguém teve a ideia de que esta não era uma boa maneira de lidar com emergências. Eles disseram “por que não pegamos alguns médicos e colocamos na emergência 24 horas por dia, trabalhando em turnos, e façamos com que estejam lá quando o paciente chega?”. Afinal de contas, é uma emergência. Então, foi assim que a medicina de emergência surgiu como especialidade.

Com a Medicina Hospitalar foi a mesma coisa. Então, basicamente colocando médicos 24 horas por dia no lugar em que os pacientes mais doentes estão, ou seja, no hospital. No passado, havia muitos hospitais que não tinham um médico no turno da noite. Você tinha centenas de pacientes doentes, e nenhum médico. Não faz muito sentido, não é mesmo?

Fonte: segurancadopaciente

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